Termo de Serviço - Grupo Maldini
Ao utilizar os serviços oferecidos pelo Grupo Maldini, doravante denominado "nós" ou "nosso", você, doravante denominado "usuário" ou "você", concorda em cumprir e aceitar integralmente os termos e condições estabelecidos neste Termo de Serviço. Leia atentamente este documento antes de utilizar nossos serviços.
1.1 O Grupo Maldini oferece diversos serviços e recursos para os usuários, incluindo, mas não se limitando a, fornecimento de informações, acesso a conteúdos, interação com outros usuários, entre outros.
1.2 Os serviços prestados pelo Grupo Maldini são operados e administrados por nós na internet, por meio do site www.grupomaldini.com.br e outras plataformas oficialmente afiliadas.
Aceitação dos Termos
2.1 Ao se registrar e utilizar os nossos serviços, você declara ter lido, entendido e aceito integralmente este Termo de Serviço, bem como todas as políticas e princípios que o regem. A aceitação deste Termo é indispensável para a utilização da nossa plataforma e seus serviços.
2.2 É de responsabilidade do usuário ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de efetuar o cadastro como usuário do Grupo Maldini.
Capacidade para Utilizar os Serviços
3.1 Nossos serviços estão disponíveis apenas para pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Menores de idade, pessoas sem capacidade civil plena ou pessoas que tenham sido inabilitadas pelo Grupo Maldini não podem utilizar nossos serviços.
3.2 O usuário declara ser maior de idade, estar emancipado ou ser representado por pessoa capaz e que ambos gozam de plena capacidade civil e penal.
Cadastro
4.1 O usuário deve preencher todos os campos do cadastro para que o mesmo seja confirmado. O cadastro deve ser completo, com informações exatas, precisas e verdadeiras. O usuário compromete-se a manter seus dados pessoais atualizados.
4.2 O Grupo Maldini não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos pelos usuários. O usuário garante e responde, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.
4.3 Reservamo-nos o direito de utilizar meios válidos e possíveis para identificar nossos usuários, bem como solicitar dados adicionais e documentos que julgarmos pertinentes para verificar os dados informados.
4.4 Caso verifiquemos que os dados cadastrais fornecidos pelo usuário são incorretos, inverídicos ou caso o usuário se furte a enviar os documentos requeridos, poderemos bloquear o usuário, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o seu cadastro, sem prejuízo de outras medidas necessárias e oportunas.
4.5 O usuário compromete-se a não criar ou utilizar contas falsas, compartilhar sua conta com terceiros ou violar de qualquer forma a segurança e integridade da plataforma do Grupo Maldini.
Utilização dos Serviços
5.1 O usuário compromete-se a utilizar nossos serviços de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente, não violando direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais e outros direitos de propriedade intelectual.
5.2 É proibido o uso dos nossos serviços para fins ilegais, fraudulentos, difamatórios, obscenos, injuriosos, ameaçadores, prejudiciais, invasivos da privacidade alheia ou que possam causar danos a terceiros.
Alterações nos Termos de Serviço
6.1 O Grupo Maldini se reserva o direito de modificar, a qualquer momento, os termos e condições deste Termo de Serviço. As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação na plataforma.
Privacidade e Proteção de Dados
7.1 O Grupo Maldini compromete-se a adotar as medidas de segurança necessárias para garantir a confidencialidade e integridade dos dados pessoais dos usuários, em conformidade com as leis aplicáveis de proteção de dados.
7.2 As informações fornecidas pelos usuários serão tratadas de acordo com a nossa Política de Privacidade, disponível na plataforma.
Disposições Finais
8.1 A invalidade ou inexequibilidade de qualquer disposição deste Termo de Serviço não afetará a validade ou exequibilidade das demais disposições.
8.2 A tolerância por uma das partes com relação ao descumprimento de qualquer obrigação estabelecida neste Termo de Serviço não implicará renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação.
8.3 Este Termo de Serviço será regido e interpretado de acordo com as leis do país em que o Grupo Maldini está sediado, ficando eleito o foro da cidade de Belém-PA para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Ao utilizar nossos serviços, você confirma ter lido, entendido e aceito integralmente este Termo de Serviço.
